PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DA FEIRA
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/ 2024 |
| Resumo: empresa: GOLD SERVIÇO EM RADIOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 109/2024; PORTARIA Nº 110/2024; PORTARIA Nº 111/2024; PORTARIA Nº 112/2024; PORTARIA Nº 113/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO a ADALBÉLIA CONCEIÇÃO NÉRIS; a VIRGINIA MARIA ANTUNES FE JESUS; a ITAIANE CORREIA DA SILVA; a LEIDINEIA DOS SANTOS MARQUES; a ANADÉLIA CONCEIÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/2024 |
| Resumo: empresa: DN PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 108/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE RAINHA E PRINCESAS DO SÃO JOÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 130/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: MARYJULIE IND COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/ INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 |
| Resumo: Contratado(a): E BARROS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 107/2024 |
| Resumo: CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE RAINHA E PRINCESAS DA SÃO JOÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 106/2024 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATRIBUÍDA À SERVIDORA ERIELZA ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 084/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023; EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 170/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 184/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. |
| Resumo: CONTRATADOS: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO EURELI;SILVA DIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 302/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023; EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 350/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021; EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 373/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021. |
| Resumo: CONTRATADOS: RMG TECNOLOGIA LTDA;ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE;CAVALCANTE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2023; 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2023. |
| Resumo: CONTRATADAS: BRASIL EMPRESA DE EQUIPAMENTOS DE EXTINTORES LTDA;MURILO JOSE DE ALEMIDA FERREIRA;CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA;FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;OSMAR NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 104/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL RESPONSÁVEL JURIDICAMENTE POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 128/2024; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 |
| Resumo: Contratado: REGINALDO CERQUEIRA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO/ RESCISÃO/ CONTRATO Nº 089/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO 089/2024, VEICULADA NO DIA 27 MARÇO DE 2024, ANO VI – EDIÇÃO N° 49, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 126/2024; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022; EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 127/2024; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. |
| Resumo: Contratado: REGINALDO CERQUEIRA SILVA; Contratado: MARCELO SILVA PACIÊNCIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 |
| Resumo: Contratado(a): ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022; EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022. |
| Resumo: Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; Contratada: PACHECO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBEIDAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 383/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021; EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 062/2022; CARTA CONVITE Nº 004/2022; EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 079/2022; CARTA CONVITE Nº 006/2022. |
| Resumo: CONTRATADO: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE; CONTRATADO: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO EURELI; CONTRATADO: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ERRATA/ RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2014; INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “VALOR: R$10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 10/04/2024 À 31/12/2024” LEIA-SE: “VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 10/04/2024 À 10/04/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 087/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N°845/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA PROVA DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/ RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 120/2024 |
| Resumo: Empresa Contratada : ÁUREA MARIA OLIVEIRA RICARDO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 13º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/ HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 |
| Resumo: entidades: FABRICIO NASCIMENTO DE SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 |
| Resumo: Contratada: FABRICIO NASCIMENTO E SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 086/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS DE NÚMEROS 081/2024 E 082/2024 RESPECTIVAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 122/2024; CREDENCIAMENTO Nº 015/2021 |
| Resumo: Contratada: RESERVA DIESEL SERVIÇOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024; DECRETO Nº 078/2024; DECRETO Nº 079/2024; DECRETO Nº 081/2024; DECRETO Nº 082/2024. |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). MARLENE MARQUES FERREIRA; EXONERAR O(A) SR(A). VINICIUS SOUZA PEDREIRA PAPA; EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINALDO PORTUGAL DE OLIVEIRA; NOMEAR O(A) SR (A) MARIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA; NOMEAR O(A) SR (A) EDILEUSA RIBEIRO DE JESUS AMORIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 102/2024; PORTARIA Nº 103/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, DINALEIA PEDREIRA BASTOS; CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, CARLA CONCEIÇÃO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS PARA DESCARTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 |
| Resumo: PUBLICADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 55 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/DISPENSA DE VALOR Nº 030/2024 |
| Resumo: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA, COM ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL, SUPORTE E ASSESSORIA ÀS EQUIPES DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DOS PROGRAMAS RELACIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/DISPENSA DE VALOR Nº 031/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA DETERMINAR A RAINHA E PRINCESAS DO SÃO JOÃO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA EDIÇÃO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO 346/2023, VEICULADA NO DIA 09 ABRIL DE 2024, ANO VI – EDIÇÃO N° 56. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS (ÀS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024: |
| Resumo: Contratado(a): DESINFECT LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: CITY COLETAS, CONTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA; CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2023: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: GOLD SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA; CONTRATADA: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DISPENSA DE VALOR Nº 029/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 113; 114; 115; 116/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 |
| Resumo: Contratado: A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Contratado: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA; Contratado: TEMPLUS CORPORAÇÃO LLTDA EPP; Contratado: DENTAL FEIRENSE MATERIAIS ODONTOLOGICOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratado(a): URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: ERIVELTON SOUZA CURACA- ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 |
| Resumo: CONTRATADA GS: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 068/2024; DECRETO Nº 077/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1013/2024 |
| Resumo: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 DECRETO Nº 078/2024 DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). MARLENE MARQUES FERREIRA; EXONERAR O(A) SR(A). VINICIUS SOUZA PEDREIRA PAPA; EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINALDO PORTUGAL DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024 |
| Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2022; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2024; 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022. |
| Resumo: CONTRATADA: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA ME; CONTRATADA: CONSTRUTORA DAMASIO LEITE LTDA; CONTRATADA: DBM7 CONSTUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 111; 112/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
| Resumo: Contratado: EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; Contratado: VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 903/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO A L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PARA O EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL NEW LIFE I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1012/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUNTO A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS SERVIDORES ATUANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 015/2023 |
| Resumo: Contratada : Joana Leal Moreira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 021/2023 |
| Resumo: Contratada : Lindinalva de Santana de Carvalho. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 018/2023 |
| Resumo: Contratada : Grasiela Nascimento Santana. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 024/2023 |
| Resumo: Contratado : PEDRO HENRIQUE DE JESUS SODRÉ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 025/2023 |
| Resumo: Contratado : MARIA DO SOCORRO DE SOUSA AMÂNCIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: VEIGA GASES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 020/2023 |
| Resumo: Contratado : JÚLIA CONCEIÇÃO DE SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 027/2023 |
| Resumo: Contratado : VALTER MACHADO FONSECA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 019/2023 |
| Resumo: Contratado : ANA CÉLIA SOUZA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 019/2023 |
| Resumo: Contratado : ANA CÉLIA SOUZA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 047/2023 |
| Resumo: Contratado : RAIMUNDA DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2023. |
| Resumo: Contratada: PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS; Contratada: TAISA FREITAS BARBARINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/ 2024 |
| Resumo: Contratado(a): OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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