PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DA FEIRA
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Publicações Atos
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 109/2024; PORTARIA Nº 110/2024; PORTARIA Nº 111/2024; PORTARIA Nº 112/2024; PORTARIA Nº 113/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO a ADALBÉLIA CONCEIÇÃO NÉRIS; a VIRGINIA MARIA ANTUNES FE JESUS; a ITAIANE CORREIA DA SILVA; a LEIDINEIA DOS SANTOS MARQUES; a ANADÉLIA CONCEIÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNAR SERVIRVIDORES CONSTITUÍREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, COM SEDE NO ÓRGÃO GESTOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 108/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE RAINHA E PRINCESAS DO SÃO JOÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, IURI RABELO DOMARESKI, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, IURI RABELO DOMARESKI, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE POSSE Nº 001/2024 |
| Resumo: DECLARAR EMPOSSADOS OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS QUE COMPORÃO O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE FEIRABA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 006/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 005/2024. |
| Resumo: CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO TAMBAU FABRICA DE RACAO ANIMAL LTDA NA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO AO SENHOR CRISPIM PEREIRA DE SOUSA PARA O EMPREENDIMENTO GRANJA FAZENDA TAMBAÚ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 099/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA, CONFORME EDITAL Nº 001/223. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REUNIÃO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FUNDOS DESTINADOS AO SEGUIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: INSTITUI O COMPROMISSO MUNICIPAL CRIANÇA ALFABETIZADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: COMUNICADO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA, O EXPEDIENTE DO DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024 |
| Resumo: APROVAR O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO) DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 107/2024 |
| Resumo: CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE RAINHA E PRINCESAS DA SÃO JOÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 106/2024 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATRIBUÍDA À SERVIDORA ERIELZA ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 094/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO 181/2021, VEICULADA NO DIA 08 JANEIRO DE 2024, ANO VI – EDIÇÃO N° 01. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 135/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, GIRLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: NOMEAR O(A) SR(A ) WELLISON DINIZ DA SILVA, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE CHEFE DE SET. DE VIG. PATRIMONIAL E DA GUARDA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 104/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL RESPONSÁVEL JURIDICAMENTE POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: OFÍCIO Nº 070/202; REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 067/2024. |
| Resumo: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, SEM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, A SERVIDORA SRA. CELESTE CONSUELO DA RESSURREIÇÃO PEREIRA; CEDER A SERVIDORA CELESTE CONSUELO DA RESSUREIÇÃO PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO A MARIA AMÉLIA MASCARENHAS ALVES LUZ PARA O EMPREENDIMENTO GRANJA AMELUZ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2024 |
| Resumo: CONCEDE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EMPREENDIMENTO PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃODE ARTESÃS DE CONCEIÇÃO DA FEIRA -ASSOARTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024. |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL; A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS DO ANO DE 2023; A REPROGRAMAÇAO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS DO EXERCICIO DE 2023; A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA OS ITENS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2022 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 108/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 092/2024; DECRETO Nº 093/2024. |
| Resumo: eXONERAR O SERVIDOR JURAILTON CERQUEIRA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE; NOMEAR, INTERINAMENTE, O SERVIDOR JURAILTON CERQUEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 067/2024 |
| Resumo: CEDER A SERVIDORA CELESTE CONSUELO DA RESSUREIÇÃO PEREIRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS UNIDADES/ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA SANTANA/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/ LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 066/ LINCEÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO A OLINTO PEREIRA ALVES NETO PARA O EMPREENDIMENTO GRANJA GRANJÓIA; CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO GUJÃO ALIMENTOS S/A NA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: EXONERAR AS SERVIDORAS CLAUDETE PASSOS DE SOUZA ALVES; ISABEL SANTOS DA SILVA SANTOS; JORMEIRE TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. RAILDA DIAS FONTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA FIRMINO DIAS E DA ESCOLA CRECHE JESSÉ BITTENCOURT DALTRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA VASCONCELOS PEREIRA, DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA EDNA DOS SANTOS BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO TRAJANO ALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA SYDNEA DA SILVA ARAGÃO RAMOS PARA O CARGO DE VICE- DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO TRAJANO ALVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ISABEL SANTOS DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, DA ESCOLA HAILTON JOSÉ DE BRITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TODOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JORMEIRE TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA CRECHE MIMO’S DA TIA LENA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TODOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CLAUDETE PASSOS DE SOUZA ALVES, PARA O CARGO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL TARCILO CHASTINET LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TODOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: OFÍCIO Nº 034/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE-CONTRATO IPSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUDIÊNCIA PUBLICA/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 139/2024 |
| Resumo: FICA SUBSTITUÍDO UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO, DISPOSTA NO ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 106/2024, QUAL SEJA: RENAILDES RAMOS DA SILVA, QUE SERÁ SUBSTITUÍDA POR ITAIANE CORREIA DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 087/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N°845/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 064/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ALTERA O DECRETO 232/21, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DULCINÉA DOS SANTOS SOUZA MAIOR, CAPAZ, DO CARGO DE ADMNISTRADORA ESCOLARA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 107/2024 |
| Resumo: DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 (QUINTA-FEIRA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024 |
| Resumo: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: OFICIO (CMDCA) Nº 020/2024 |
| Resumo: NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS EM PLÁSTICO, PARA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS EDIÇÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 086/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS DE NÚMEROS 081/2024 E 082/2024 RESPECTIVAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. JULIANO DE ARAÚJO GUERRA, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO PROCON. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024; DECRETO Nº 078/2024; DECRETO Nº 079/2024; DECRETO Nº 081/2024; DECRETO Nº 082/2024. |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). MARLENE MARQUES FERREIRA; EXONERAR O(A) SR(A). VINICIUS SOUZA PEDREIRA PAPA; EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINALDO PORTUGAL DE OLIVEIRA; NOMEAR O(A) SR (A) MARIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA; NOMEAR O(A) SR (A) EDILEUSA RIBEIRO DE JESUS AMORIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 102/2024; PORTARIA Nº 103/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, DINALEIA PEDREIRA BASTOS; CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, CARLA CONCEIÇÃO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS PARA DESCARTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. PEDRO SANTA CRUZ FILHO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: EXONERAR SERVIDORAS DISCRIMINADAS, TODAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 035/2024; DECRETO Nº 036/2024. |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA SUELI FRANÇA DE BRITO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA; NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA RESSURREIÇÃO JUNQUEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA OS CRÉDITOS PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: OFICIO Nº 002/2024 |
| Resumo: PROPOSTAS SELECIONADAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023 – AUDIOVISUAL E Nº 004/2023 – DEMIAS AREAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132/2024; PORTARIA Nº 133/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA ESTABELECIDO, APÓS RESULTADO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AO BIÊNIO 2024/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE CONVÊNIO/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO DA FADBA. . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 115/2024 PORTARIA Nº 116/2024; PORTARIA Nº 117/2024; PORTARIA Nº 118/2024; PORTARIA Nº 119/2024; PORTARIA Nº 120/2024; PORTARIA Nº 121/2024; PORTARIA Nº 122/2024; PORTARIA Nº 123/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, LUCIENE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA; GILSON FERREIRA DE BRITO; JOANA FERREIRA PAPA; GILVAN NASCIMENTO DOS SANTOS; EVANGIVALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA; REGINA CELIA PEREIRA AMORIM; JOÃO LUIZ FRAGA DA SILVA; ROSEYLA LOPES GUIMARÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO /2024 |
| Resumo: GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 062/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, DINALVA COSTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PSFS, CAPS, HOSPITAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA ITENS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 565/2011. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 058/2024; DECRETO Nº 065/2024; DECRETOS Nº 066; 067/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMOS DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: POSSE NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 099/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO 346/2023, VEICULADA NO DIA 09 ABRIL DE 2024, ANO VI – EDIÇÃO N° 56. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DA REUNIÃO/2024 |
| Resumo: ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA -COMTUR BIÊNIO 2024 - 2026. REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. NO COLÉGIO ESTADUAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRÊNIO 2024-2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECLARAÇÃO DE DOMINÍNIO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: DECLARAMOS QUE A ÁREA DA “REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA”, ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO. . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS (ÀS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061/2023; PORTARIAS Nº 062; 063; 064/2024. |
| Resumo: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS; CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, MARINALVA SANTANA LIMA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 105/2024 DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: EXONERA A SERVIDORA ANA MARIA PEREIRA CASTELO; EXONERA A SERVIDORA RENAILDES RAMOS DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039/2024 |
| Resumo: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPENSA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCICIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRE DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PROCESSO SELETIVO VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS DA ESCOLA VIVALDO BITTENCOURT MASCARENHAS – MODELO CPM, PARA O ANO LETIVO DE 20. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). ANDRÉ DE OLIVEIRA THEODORO DO CARGO DE DIRETOR MÉDICO DA UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORO LEAL ; NOMEAR O(A) SR (A) HEVANIR CAVALCANTE DE MESQUITA PARA O CARGO DE DIRETORA MÉDICA DA UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORO LEAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: tORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 084/2024, VEICULADA NO DIA 23 ABRIL DE 2024, PAGINA 02, ANO VI – EDIÇÃO N° 65, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 350/2021, VEICULADA NO DIA 23 ABRIL DE 2024, PAGINA 03 E EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 373/2022, PAGINA 04 , ANO VI – EDIÇÃO N° 65, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 383/2023, 062/2022; 079/2022, VEICULADA NO DIA 19 ABRIL DE 2024, PAGINA 02,03 ANO VI – EDIÇÃO N° 63, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA- BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: COMUNICADO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SERRA NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 101/2024; DECRETO Nº 102/2024; DECRETO Nº 103/2024; DECRETO Nº 104/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDd; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024; PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024; PORTARIA Nº 009/2024; PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 11/2024. |
| Resumo: INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS; NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA; DISPÕE SOBRE A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR; O PROGRAMA MONITORIA DE MATEMÁTICA; PROGRAMA DE ARTICULAÇÃO DE ÁREAS; INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PREPARATÓRIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BATISTA DA SILVA CRUZ, DO CARGO DE PROFESSORA, 20 HORAS, NÍVEL 5, CLASSE III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SERVIDOR WELLISON DINIZ DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETOS Nº 090; 091/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL Nº 001/2024; DECRETO Nº 092/2024. |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÕES ÀS ELEIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2024, PUBLICADO EM 03 DE MAIO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DE ERRO NA SUA NUMERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1015/2024; DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA; DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1013/2024, PUBLICADA EM 03 DE MAIO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DE DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 062/2024; DECRETO Nº 063/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SR. ARILSON GABRIEL MEDEIROS DOS SANTOS NASCIMENTO; NOMEAR A SRA. PRISCILA DO NASCIMENTO MARINHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024. |
| Resumo: APROVAR A PAS (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DE 2024; APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024; REGIMENTO INTERNO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 100/2024 |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). JOÃO FILIPE LEFUNDES SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 068/2024; DECRETO Nº 077/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 DECRETO Nº 078/2024 DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). MARLENE MARQUES FERREIRA; EXONERAR O(A) SR(A). VINICIUS SOUZA PEDREIRA PAPA; EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINALDO PORTUGAL DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 2ª ATA PROCEDIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS/2023 |
| Resumo: RAZÃO SOCIAL: L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 043/2024; DECRETO Nº 044/2024. |
| Resumo: EXONERAR A SERVIDORA MALENA MOTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; NOMEAR A SERVIDORA LISANDRA MARQUES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BATISTA DA SILVA CRUZ, DO CARGO DE PROFESSORA, 20 HORAS, NÍVEL 5, CLASSE III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 |
| Resumo: Empresa: R.I. GONLAVES CONCEIÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). ERIC MOREIRA TORRES, DO CARGO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 114/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, JUCIARA GONÇALVES DE JESEUS BORGES, DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOVIMENTO INFANTIL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL Nº 004/2024 |
| Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÕES ÀS ELEIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024 |
| Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 903/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO A L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PARA O EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL NEW LIFE I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, VEICULADA NO DIA 30 ABRIL DE 2024, ANO VI – EDIÇÃO N° 68, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024; DECRETO Nº 061/2024. |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). HEVANIR CAVALCANTE DE MESQUITA MAIOR, CAPAZ, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA UHMTL (UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORO LEAL); NOMEAR O(A) SR(A ) KELY SILVA PAIM -CRM/BA-36410, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORO LEAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETOS Nº 006/2024; DECRETOS Nº 007/2024; DECRETOS Nº 045/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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