PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DA FEIRA
Acessando - 2024
Publicações Fevereiro
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, IURI RABELO DOMARESKI, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTE. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, IURI RABELO DOMARESKI, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTE. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL / DISPENSA DE VALOR Nº 025/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS PARA DISTRUBIÇÃO GRATUITA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA – SEMPS |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL / DISPENSA DE VALOR Nº 026/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE 2.500 BOTÃO EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS EM COMEMRAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA – SEMPS. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: COMUNICADO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023 |
| Resumo: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023 |
| Resumo: empresa: COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2023; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022; 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. |
| Resumo: CONTRATADA: VR ENGENHARIA EIRELI; PERFURAR SERVIÇOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA ME; SR. VÁGNER CORREIA DE OLIVEIRA; OSMAR NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR; DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; PERFURAR SERVIÇOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA ME. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS/FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO A MARIA AMÉLIA MASCARENHAS ALVES LUZ PARA O EMPREENDIMENTO GRANJA AMELUZ. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO A NOSÉLIA SANTOS PEREIRA PARA O EMPREENDIMENTO GRANJA OURO VERDE. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2024 |
| Resumo: CONCEDE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EMPREENDIMENTO PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃODE ARTESÃS DE CONCEIÇÃO DA FEIRA -ASSOARTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 260/2021; 261/2022; 262/2021; EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: G L C SERVIÇOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; CONTRATADA PERFURAR SERVIÇOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA ME. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: EMPRESAS: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; FORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: EXONERAR AS SERVIDORAS CLAUDETE PASSOS DE SOUZA ALVES; ISABEL SANTOS DA SILVA SANTOS; JORMEIRE TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. RAILDA DIAS FONTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA FIRMINO DIAS E DA ESCOLA CRECHE JESSÉ BITTENCOURT DALTRO. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA VASCONCELOS PEREIRA, DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA EDNA DOS SANTOS BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO TRAJANO ALVES. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA SYDNEA DA SILVA ARAGÃO RAMOS PARA O CARGO DE VICE- DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO TRAJANO ALVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ISABEL SANTOS DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, DA ESCOLA HAILTON JOSÉ DE BRITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TODOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JORMEIRE TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA CRECHE MIMO’S DA TIA LENA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TODOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. CLAUDETE PASSOS DE SOUZA ALVES, PARA O CARGO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL TARCILO CHASTINET LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TODOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022. |
| Resumo: CONTRATADA: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; CONTRATADA: VR ENGENHARIA EIRELI. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 058/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CAPELA E ADJACENCIAS. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GERADOR A DIESEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO CONCEIÇÃO DA FEIRA - BA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE VIGILANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE VIGILANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2006, NO QUE SE REFERE A MUDANÇA DA DATA BASE PARA REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DO PISO DO MAGISTÉRIO. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1006/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONSÓRCIOS, COMODATOS E OUTROS, COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. PEDRO SANTA CRUZ FILHO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 055/2024 (ARP Nº 169/2023) |
| Resumo: Contratada: A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 005/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 006/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: COMUNICADO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 056/2024; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 |
| Resumo: Contratado: SIMONE SANTOS PIMENTEL. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/ EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 057/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR/PRESTADOR DOS SERVIÇOS: SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO LTDA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA- BA. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BATISTA DA SILVA CRUZ, DO CARGO DE PROFESSORA, 20 HORAS, NÍVEL 5, CLASSE III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SERVIDOR WELLISON DINIZ DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 052/2024; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 |
| Resumo: Contratado: GERSON DE JESUS ARAÚJO; Contratado: REGINALDO CERQUEIRA SILVA. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ERRATA /EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/CARTA CONVITE Nº 011/2023; ERRATA / EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/CARTA CONVITE Nº 011/2023. |
| Resumo: PUBLICADA DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO –REDE GERAL, EDIÇÃO 18, ANO V PÁGINA 2; PUBLICADA DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO –REDE GERAL, EDIÇÃO 18, ANO V PÁGINA 3. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 2ª ATA PROCEDIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS/2023 |
| Resumo: RAZÃO SOCIAL: L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 011/2023; EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 016/2024 |
| Resumo: Vencedora: CONSTRUTORA SOUZA GUIMARÃES LTDA. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 09 (NOVE), 12 (DOZE) E 13 (TREZE) DE FEVEREIRO, BEM COMO, NO DIA 14 (QUATORZE) DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), ATÉ AS 12:00, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO CARNAVAL. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 043/2024; DECRETO Nº 044/2024. |
| Resumo: EXONERAR A SERVIDORA MALENA MOTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; NOMEAR A SERVIDORA LISANDRA MARQUES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BATISTA DA SILVA CRUZ, DO CARGO DE PROFESSORA, 20 HORAS, NÍVEL 5, CLASSE III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013//EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 047/2023 |
| Resumo: empresa: MTM COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 016/ CARTA CONVITE Nº 011/2023 |
| Resumo: Vencedora: CONSTRUTORA DAMASIO LEITE LTDA. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 049/2024; CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: FELIPE DOS SANTOS DOS SANTOS. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2023; EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022. |
| Resumo: CONTRATADO LOS PAMPAS GRILL LTDA; CITY COLETA SCONTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA; FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; PERFURAR SERVIÇOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA ME; ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046/2024 |
| Resumo: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 010/2024; CREDENCIAMENTO Nº 015/2021 |
| Resumo: Contratada: Manoel Silva Oliveira. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/CARTA CONVITE Nº 011/2023 |
| Resumo: Empresa: CONSTRUTORA DAMASIO LEITE LTDA. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETOS Nº 006/2024; DECRETOS Nº 007/2024; DECRETOS Nº 045/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
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