PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DA FEIRA
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: empresas FORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, ECKO CONSTRUTORA LTDA, G3 POLARES SERVIÇOS EIRELI, DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNAR SERVIRVIDORES CONSTITUÍREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, COM SEDE NO ÓRGÃO GESTOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE POSSE Nº 001/2024 |
| Resumo: DECLARAR EMPOSSADOS OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS QUE COMPORÃO O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ERRATA/RESUMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 045/2021 |
| Resumo: VEICULADA DIA 08 DE JANEIRO DE 2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO –REDE GERAL, EDIÇÃO 01, ANO VI PÁGINA 2. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 1º ATA DE ABERTURA DO PROCESSO JULGAMENTO HABILITAÇÃO/2024 |
| Resumo: Empresa: L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/ RESUMO DO INSTRUMENTO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ CARTA CONVITE Nº 012/2023 |
| Resumo: VEICULADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 ANO VI– EDIÇÃO N° 14, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 012/EXTRATO DO CONTRATO (CPL) Nº 014/ 2023 |
| Resumo: Vencedora: INSTITUTO ASSEGE E ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL Nº 010/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ERRATA RESUMO / RESUMO DO CONTRATO Nº 391/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 |
| Resumo: LEIA-SE: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, N° 28, DESTINADO AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E CASA DOS CONSELHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CERQUEIRA. |
| Tipo: |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO / CARTA CONVITE Nº 012/2023 |
| Resumo: Vencedora: DINAMICA TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2023 |
| Resumo: empresa: MEDICAL FARMA COMERCIO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2023 |
| Resumo: empresa: OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2023 |
| Resumo: empresa: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIASI HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2023 |
| Resumo: empresa: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 008/2024; CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 |
| Resumo: Contratada: MARIVALDA DE SOUZA PAPA LIMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: Empresa: JLS FABRICAÇÃO DE PALSTICOS E EQUIPAMENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DA 1ª SESSÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ABAIXO DESCRITA, INCLUINDO UM LOTE, CONTENDO UM GALPÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 875,55 M², PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ATUE NO MUNICÍPIO, A CONTEMPLAR O MERCADO RESPECTIVO NA CIRCUNSCRIÇÃO LOCAL E REGIONAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 011/2024; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: contratada: JLS FABRICAÇÃO DE PALSTICOS E EQUIPAMENTOS. |
| Tipo: |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2023; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022. |
| Resumo: CONTRATADA JACIANA ALBANI DE SOUZA SODRE; CONTRATADA UAU FERRAMÉNTAS LTDA EIRELI; CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO; CONTRATADA: DBM7 CONSTUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DE PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS / CONTRATOS Nº 015; 018; 019; 020; 021; 024; 025; 027; 047; 089; 316; 317/2023 |
| Resumo: Contratado RAIMUNDA DA SILVA ; ANA CÉLIA SOUZA ; JOSÉ CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO; MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ; VALTER MACHADO FONSECA; JÚLIA CONCEIÇÃO DE SOUSA; GRASIELA NASCIMENTO SANTANA; LINDINALVA DE SANTANA ; NELSON CLEMENTINO; EVANDRO BERTOLDO; PAULO HENRIQUE DE JESUS SODRÉ; JOANA LEAL MOREIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/ RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 391/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: JAQUELINE RIBEIRO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO 181/2021, VEICULADA NO DIA 08 JANEIRO DE 2024, ANO VI – EDIÇÃO N° 01. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 |
| Resumo: APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, ATÉ AS 09H00, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024. |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL; A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS DO ANO DE 2023; A REPROGRAMAÇAO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS DO EXERCICIO DE 2023; A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA OS ITENS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2022 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 |
| Resumo: Empresas: R.I. GONÇALVES CONCEIÇÃO; COMERCIAL RICARDO MENDONÇA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 |
| Resumo: Empresa: CARAVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DULCINÉA DOS SANTOS SOUZA MAIOR, CAPAZ, DO CARGO DE ADMNISTRADORA ESCOLARA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2022; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022; EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022: CONTRATADA FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. |
| Resumo: CONTRATADA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CONTRATADA EG DE CARVALHO ME; |
| Tipo: |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SR. JULIANO DE ARAÚJO GUERRA, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO PROCON. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: EXONERAR SERVIDORAS DISCRIMINADAS, TODAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETOS Nº 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034/2024. |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS DE DIRETORA, VICE-DIRETORA E ADMINISTRADORA ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 035/2024; DECRETO Nº 036/2024. |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA SUELI FRANÇA DE BRITO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA; NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA RESSURREIÇÃO JUNQUEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA OS CRÉDITOS PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: OFICIO Nº 002/2024 |
| Resumo: PROPOSTAS SELECIONADAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023 – AUDIOVISUAL E Nº 004/2023 – DEMIAS AREAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA ESTABELECIDO, APÓS RESULTADO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AO BIÊNIO 2024/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PRECO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SERRA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024; TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: Contratada: PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024; CARTA CONVITE Nº 010/2023 |
| Resumo: Vencedora: CONSTRUTORA DAMASIO LEITE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2023; EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 059; 060/2020; EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020; EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023; EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 035; 036/2020. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020. |
| Resumo: CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA;TRANSCOSTA-TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP;SC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP; ÁUREA ANTÔNIA PACHECO SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL (SEMEC) Nº 001/2024 |
| Resumo: PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS NA UNIDADE EDUCACIONAL VIVALDO BITTENCOURT MASCARENHAS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRÊNIO 2024-2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1006/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: LEI MUNICIPAL N° 047/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023; LEIA-SE: LEI MUNICIPAL N° 1006/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, MARINALVA SANTANA LIMA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCINIO PARA O SÃO JOÃO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA 2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 EDITAL Nº 002/2024 |
| Resumo: CONVOCAR A ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS-CF PARA O BIÊNIO 2024/2025 ; TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS A CONCORRER NO PROCESSO ELEITORAL PARA O PERÍODO DE 2024/2025 |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039/2024 |
| Resumo: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPENSA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCICIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRE DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, MATERIAL DE RAIO X, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, INSUMOS E CORRELATOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 365/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UBS (UNIDADE BASICA DE SAUDE) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 311/2023 |
| Resumo: CONTRATADA C S REIS FILHO LTDA CONTRATADA MAPEOS CONSULTORIA; ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CONTRATADA; ACCOUNTABILITY ASSESSORIA; E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. CONTRATADA OSMAR NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR ; CONTRATADA TAISA FREITAS BARBARINO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 057/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE E A GARAGEM MUNICIPAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 062/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE ÁREA PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE RESÍDUOS DE PODAÇÃO DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 046/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 042/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 058/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 083/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM MÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 012/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS, DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, DE USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 081/2021 |
| Resumo: DESTINADO AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E AO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 043/2021 |
| Resumo: DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 061/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CIRETRAN (CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 045/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA PARA SERVIR COMO CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PROCESSO SELETIVO VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS DA ESCOLA VIVALDO BITTENCOURT MASCARENHAS – MODELO CPM, PARA O ANO LETIVO DE 20. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). ANDRÉ DE OLIVEIRA THEODORO DO CARGO DE DIRETOR MÉDICO DA UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORO LEAL ; NOMEAR O(A) SR (A) HEVANIR CAVALCANTE DE MESQUITA PARA O CARGO DE DIRETORA MÉDICA DA UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORO LEAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: COMUNICADO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SERRA NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 047/2023 |
| Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2023; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. |
| Resumo: Contratados: REGINALDO CERQUEIRA SILVA; MARCELO SILVA PACIÊNCIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: CARTA CONVITE Nº 011/2023 CARTA CONVITE Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSULTORIA DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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