PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DA FEIRA
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE FEIRABA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 165/2024; CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 |
| Resumo: Contratado: LUCIENE SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 006/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 005/2024. |
| Resumo: CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO TAMBAU FABRICA DE RACAO ANIMAL LTDA NA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO AO SENHOR CRISPIM PEREIRA DE SOUSA PARA O EMPREENDIMENTO GRANJA FAZENDA TAMBAÚ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 099/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA, CONFORME EDITAL Nº 001/223. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 |
| Resumo: 01 - GUARDA MUNICIPAL (MASCULINO); 02 - GUARDA MUNICIPAL (FEMININO) |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA, O EXPEDIENTE DO DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 094/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: LEIA-SE COM NOVA REDAÇÃO: ARTIGO 6º. A ELEIÇÃO OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N, CENTRO ÀS 09H30MIN. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO APÓS ANÁSILE RECURSAL/2024 |
| Resumo: 01 - GUARDA MUNICIPAL (MASCULINO); 02 - GUARDA MUNICIPAL (FEMININO) - CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024. |
| Resumo: Contratado(a): IMPERIAL MEDCENTER LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/ 2024 |
| Resumo: Contratado(a): VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 |
| Resumo: Contratado(a): M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/2024 |
| Resumo: FORNECER 2 VIATURAS TIPO MOTOCICLETA PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/ BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 135/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, GIRLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: NOMEAR O(A) SR(A ) WELLISON DINIZ DA SILVA, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE CHEFE DE SET. DE VIG. PATRIMONIAL E DA GUARDA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 |
| Resumo: empresa THIAGO DA SILVA CERQUEIRA ADVOGADOS E ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO/2024: |
| Resumo: FORNECEDOR: Sr. RAILAM DE JESUS TORRES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 |
| Resumo: Contratado(a): DPLAY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 092/2024; DECRETO Nº 093/2024. |
| Resumo: eXONERAR O SERVIDOR JURAILTON CERQUEIRA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE; NOMEAR, INTERINAMENTE, O SERVIDOR JURAILTON CERQUEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS EM PLÁSTICO, PARA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS EDIÇÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE VALOR Nº 033/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL E REDE DE GASES MEDICINAIS EXISTENTE NA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL. |
| Tipo: |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: LEIA-SE COM NOVA REDAÇÃO: ARTIGO 6º. A ELEIÇÃO OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N, CENTRO ÀS 09H30MIN. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS AO CONTRATO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADAS: EVILINE ALIÃ DOS SANTOS GUIMARÃES; GABRIELA SANTOS DE SANTANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024 EDITAL / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024 |
| Resumo: ASSESSORIA JURÍDICA NA ESFERA CIVIL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DESTE MUNICÍPIO.; AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/ BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (6º BIMESTRE)/2023 |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021; EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023; EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2022; EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022; EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2023; EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 156/2021. |
| Resumo: EMPRESA: ZM4 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI; ÁUREA ANTÔNIA PACHECO SANTOS; FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; JOÃO RICARDO BRANDÃO COSTA; MM CONSULTORIA, SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132/2024; PORTARIA Nº 133/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2023 |
| Resumo: CONTRATADA GOLD SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/ CONTRATO Nº 302/2023 |
| Resumo: PUBLICAÇÃO VEICULADA, TERÇA-FEIRA 23 DE ABRIL DE 2024 ANO VI – EDIÇÃO N° 65 PAGINA 02. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/ 2024 |
| Resumo: Contratado(a): FILIPE COSTA SILVA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 |
| Resumo: Contratado(a): TERCEIRO TURNO BAR E PETISCARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 115/2024 PORTARIA Nº 116/2024; PORTARIA Nº 117/2024; PORTARIA Nº 118/2024; PORTARIA Nº 119/2024; PORTARIA Nº 120/2024; PORTARIA Nº 121/2024; PORTARIA Nº 122/2024; PORTARIA Nº 123/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, LUCIENE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA; GILSON FERREIRA DE BRITO; JOANA FERREIRA PAPA; GILVAN NASCIMENTO DOS SANTOS; EVANGIVALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA; REGINA CELIA PEREIRA AMORIM; JOÃO LUIZ FRAGA DA SILVA; ROSEYLA LOPES GUIMARÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO /2024 |
| Resumo: GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/ 2024 |
| Resumo: Contratado(a): IL SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 150/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM OBJETIVO COMERCIAL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NO SÃO JOÃO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA – BA EDIÇÃO 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL/ DISPENSA DE VALOR Nº 032/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS EM PLÁSTICO, PARA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS EDIÇÃO 2024. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: tORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 084/2024, VEICULADA NO DIA 23 ABRIL DE 2024, PAGINA 02, ANO VI – EDIÇÃO N° 65, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 350/2021, VEICULADA NO DIA 23 ABRIL DE 2024, PAGINA 03 E EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 373/2022, PAGINA 04 , ANO VI – EDIÇÃO N° 65, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 383/2023, 062/2022; 079/2022, VEICULADA NO DIA 19 ABRIL DE 2024, PAGINA 02,03 ANO VI – EDIÇÃO N° 63, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 130/2019; RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 131/2019; RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 132/2019. |
| Resumo: Contratada : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETOS Nº 090; 091/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
| Resumo: Contratado(a): WLADIELE WLEIZIANY MENEZES BRITO LACERDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL Nº 001/2024; DECRETO Nº 092/2024. |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÕES ÀS ELEIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2024, PUBLICADO EM 03 DE MAIO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DE ERRO NA SUA NUMERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . Editais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1015/2024; DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA; DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1013/2024, PUBLICADA EM 03 DE MAIO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DE DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ PREGÃO ELETRONICO (PRP) Nº 032/2023 |
| Resumo: Fornecedor: A W PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: eXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 140/2024; ARP Nº 051/2023 |
| Resumo: Contratada: A W PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2023 |
| Resumo: Fornecedor: TORRES SOM LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 139/2024; ARP Nº 049/2023 |
| Resumo: Contratada: TORRES SOM LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). ERIC MOREIRA TORRES, DO CARGO DE ASSESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 141/2024; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 |
| Resumo: Contratado: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 114/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, JUCIARA GONÇALVES DE JESEUS BORGES, DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOVIMENTO INFANTIL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL Nº 004/2024 |
| Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÕES ÀS ELEIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1013/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 |
| Resumo: Contratado(a): PDESTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 |
| Resumo: Contratado(a): MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, VEICULADA NO DIA 30 ABRIL DE 2024, ANO VI – EDIÇÃO N° 68, MOTIVO: PUBLICADA ERRONEAMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/2024 |
| Resumo: empresa: WLADIELE WLEIZIANY MENEZES BRITO LACERDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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