PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DA FEIRA
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Publicações Março
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REUNIÃO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FUNDOS DESTINADOS AO SEGUIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: INSTITUI O COMPROMISSO MUNICIPAL CRIANÇA ALFABETIZADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL/DISPENSA DE VALOR Nº 028/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORA LEAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL /DISPENSA DE VALOR Nº 028/2024 |
| Resumo: EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL /DISPENSA DE VALOR Nº 028/2024: |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024 |
| Resumo: APROVAR O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO) DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021 |
| Resumo: CONTRATADA RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 317/2023 |
| Resumo: Contratado : EVANDRO BERTOLDO SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 316/2023 |
| Resumo: Contratado : NELSON CLEMENTINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 070/2022 |
| Resumo: Contratado : VINICIUS SOUZA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 |
| Resumo: CONTRATADA ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: OFÍCIO Nº 070/202; REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 067/2024. |
| Resumo: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, SEM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, A SERVIDORA SRA. CELESTE CONSUELO DA RESSURREIÇÃO PEREIRA; CEDER A SERVIDORA CELESTE CONSUELO DA RESSUREIÇÃO PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II, III, E IV DO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2012, NO QUE SE REFERE A MUDANÇA DA PORCENTAGEM DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, TÍTULO DE MESTRADO E PARA TÍTULO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE C |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 |
| Resumo: Contratado(a): URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 067/2024 |
| Resumo: CEDER A SERVIDORA CELESTE CONSUELO DA RESSUREIÇÃO PEREIRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS UNIDADES/ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA SANTANA/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/ LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 066/ LINCEÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO A OLINTO PEREIRA ALVES NETO PARA O EMPREENDIMENTO GRANJA GRANJÓIA; CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO GUJÃO ALIMENTOS S/A NA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024 |
| Resumo: Contratado(a): FAZMIDIA PUBLICIDADE E VENETOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: OFÍCIO Nº 034/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE-CONTRATO IPSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUDIÊNCIA PUBLICA/2024 |
| Resumo: APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023; EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 284/2023; EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2023; EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: ACCOUNTABILITY ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA; CONTRATADA UAU FERRAMENTAS LTDA EIRELI; CONTRATADA GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO; CONTRATADA EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 |
| Resumo: Contratado(a): URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 064/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ALTERA O DECRETO 232/21, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 101/2024; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 |
| Resumo: Contratado: SIMONE SANTOS PIMENTEL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 089/2023 |
| Resumo: Contratado : JOSÉ CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 062/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, DINALVA COSTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PSFS, CAPS, HOSPITAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024: |
| Resumo: Contratado(a): AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024 |
| Resumo: Contratado(a): OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1010/2024 |
| Resumo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA ITENS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 565/2011. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 058/2024; DECRETO Nº 065/2024; DECRETOS Nº 066; 067/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 099/2024; CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 |
| Resumo: Contratado: REGINALDO CERQUEIRA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DA REUNIÃO/2024 |
| Resumo: ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA -COMTUR BIÊNIO 2024 - 2026. REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. NO COLÉGIO ESTADUAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIAS Nº 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061/2023; PORTARIAS Nº 062; 063; 064/2024. |
| Resumo: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS; CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS/FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL Nº 003/2024 |
| Resumo: COMUNICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 342/2022 |
| Resumo: NOTIFICAÇÃO DE IMPERFEIÇÕES E REPAROS REVISÕES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 342/2022. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 062/2024; DECRETO Nº 063/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SR. ARILSON GABRIEL MEDEIROS DOS SANTOS NASCIMENTO; NOMEAR A SRA. PRISCILA DO NASCIMENTO MARINHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024. |
| Resumo: APROVAR A PAS (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DE 2024; APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024; REGIMENTO INTERNO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2023; EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022; EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2023; EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023. |
| Resumo: CONTRATADA GOLD SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA; CONTRATADA DANIELA DE SANTANA COSTA; CONTRATADA N9 FARDAMENTOS LTDA- ME; EMPRESA ÁUREA ANTÔNIA PACHECO SANTOS. |
| Tipo: |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 088/2024; TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: Contratada: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS (CPL) Nº 084; 085/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 |
| Resumo: Contratado: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO EURELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ CONTRATO N° 142/2023; TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 |
| Resumo: NOTIFICADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: Empresa: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: Empresa: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024; CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 |
| Resumo: Contratada: PEDRO DOS SANTOS ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024; DECRETO Nº 061/2024. |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). HEVANIR CAVALCANTE DE MESQUITA MAIOR, CAPAZ, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA UHMTL (UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORO LEAL); NOMEAR O(A) SR(A ) KELY SILVA PAIM -CRM/BA-36410, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA UNIDADE HOSPITALAR MARIA TEODORO LEAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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