PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DA FEIRA
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Publicações Outubro
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA – BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 156/2024 |
| Resumo: NOMEAR O(A) SR(A) JUVANILSON SANTOS DA SILVA, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 156/2024 |
| Resumo: NOMEAR O(A) SR(A) JUVANILSON SANTOS DA SILVA, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Nº 014/2024 |
| Resumo: TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REALIZADO PELO PROCON AOS DIAS 10 DE JUNHO DE 2024, PRECISAMENTE ÀS 10H40MIN PELO ADVOGADO CONCILIADOR DO PROCON/CONCEIÇÃO DA FEIRA, DR. ARILSON GABRIEL MEDEIROS DOS SANTOS NASCIMENTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 159/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N ª. 243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024: |
| Resumo: EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: VEIGA GASES LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 151/2024: |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA CANDIDA FREITAS DA SIL, MAIOR, CAPAZ, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 152/2024: DECRETO Nº 153/2024: DECRETO Nº 154/2024: DECRETO Nº 155/2024: |
| Resumo: NOMEAR O(A) SR(A ) ANTONIO CARLOS PEREIRA; NOMEAR O(A) SR(A ) MÁRCIO FRANÇA DE SOUZA; NOMEAR O(A) SR(A ) RENATA ELESSANDRA TORRES BRANDÃO; NOMEAR O(A) SR(A ) IDÁLIA BENICIO DOS SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 150/2024: |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024: |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE 4.000 PICOLÉS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NA FESTA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/ INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2024: EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022: |
| Resumo: CONTRATADA: INVICTA GESTÃO PÚBLICA LTDA; CONTRATADA: MATOS E MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA; CONTRATADA: WILIAM RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CONTRATADA: JANDIRLEI QUEIROZ SILVA; CONTRATADA DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; EMPRESA TRANSCOSTA-TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 151/2024: |
| Resumo: FICA EXCLUÍDA DO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODOS OS SEUS SETORES, QUE DEVERÃO FUNCIONAR NORMALMENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DISPENSA DE VALOR Nº 069/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: GATE ONE ENTRETENIMENTO E EVENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E UMA RODA-GIGANTE PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS A SER REALIZADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 149/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS, QUAIS SEJAM: DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2024, PELO FALECIMENTO, NA DATA DE HOJE, DO EX-VEREADOR SR. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DE SANTANA, CONHECIDO COMO “BETO DE SEU NEM”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 203/2024 |
| Resumo: Contratado : ADAGILSON DE OLIVEIRA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DISPENSA DE VALOR Nº 068/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE 4.000 PICOLÉS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NA FESTA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO/ EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 355/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 |
| Resumo: PUBLICAÇÃO VEICULADA, TERÇA-FEIRA – 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ANO VI – EDIÇÃO N° 156. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 015/2023 |
| Resumo: Contratado : JOANA LEAL MOREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 027/2023 |
| Resumo: Contratado : VALTER MACHADO FONSECA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 020/2023 |
| Resumo: Contratado : JÚLIA CONCEIÇÃO DE SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 025/2023 |
| Resumo: Contratado : MARIA DO SOCORRO DE SOUSA AMÂNCIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 019/2023 |
| Resumo: Contratado : ANA CÉLIA SOUZA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 047/2023 |
| Resumo: Contratado : RAIMUNDA DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 024/2023 |
| Resumo: Contratado : PEDRO HENRIQUE DE JESUS SODRÉ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 018/2023 |
| Resumo: Contratado : GRASIELA NASCIMENTO SANTANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 355/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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