PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DA FEIRA
Acessando - 2024
Publicações Julho
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 |
| Resumo: NOTIFICAÇÃO DE PARALIZAÇÃO DE OBRAS E DISTRATO DO CONTRATO 088-2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 134/2024: DECRETO Nº 135/2024. |
| Resumo: EXONERAR O(A) SR(A). RENATA ELESSANDRA TORRES BRANDÃO, MAIOR, CAPAZ, DO CARGO DE CHEFE DE CERIMÔNIA, LOTADO NA CHEFIA DE GABINETE; EXONERAR O(A) SR(A). JUVANILSON SANTOS DA SILVA, MAIOR, CAPAZ, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3°BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE MEDICOS PARA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1024/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL/ DISPENSA DE VALOR Nº 052/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FISIOTERAPÊUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE PRESTA ATENDIMENTO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 178/2019 |
| Resumo: Contratada : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 143/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL INFRAÇÃO COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 144/2024 |
| Resumo: REDENCIAR PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1017/2024 LEI Nº 1018/2024 LEI Nº 1019/2024 LEI Nº 1020/2024 LEI Nº 1021/2024 LEI Nº 1022/2024 LEI Nº 1023/2024 |
| Resumo: FICA DENOMINADO DE PAVIMENTO JONAS ALVES CASAES JÚNIOR; NOMENCLATURA DA PRAÇA DO POVOADO DO MURICI; PRAÇA DO POVOADO DO CANDEAL ; POSTO SATÉLITE DO POVOADO DA ESTRADA GRANDE ; PRAÇA DO POVOADO DA ESTRADA GRANDE ; RUA DO POVOADO DO CANDEAL ; PRAÇA DA RUA NOVA |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE VALOR Nº 051/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO A CASA DE FARINHA DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DAS INICIATIVAS DO SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO AMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL E OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; TORNA PUBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE ADMILTON. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 109, NO DIÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2024 |
| Resumo: Contratado(a): OFICINA DA MUSICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 |
| Resumo: empresa: A S DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 132/2024; DECRETO Nº 133/2024. |
| Resumo: NOMEAR O(A) SR(A ) EDMILSON COSTA DE JESUS, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE DIRETORA DE CULTURA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; NOMEAR O(A) SR(A ) MARIA CÂNDIDA FREITAS DA SILVA, MAIOR, CAPAZ, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 142/2024 |
| Resumo: DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 |
| Resumo: Contratado(a): DANIEL DE LIMA MUNIZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/ 2024 |
| Resumo: Contratado(a): ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/ 2024 |
| Resumo: Contratado(a): MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/EXTRATO DE CONTRATO Nº 2152024 |
| Resumo: Contratado(a): BEM QUERER EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 |
| Resumo: Contratado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 |
| Resumo: Contratado(a): TAISE BARROS MOTA DA SILVA DESIDERIOLTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 |
| Resumo: Contratado(a): MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: 3º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/ HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 220/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 222/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 231/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. |
| Resumo: Contratado: MARCELO SILVA PACIÊNCIA; Contratado: REGINALDO CERQUEIRA SILVA; Contratado: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS (CPL) Nº 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratado KAREN CAROLINE COSTA FERREIR DA SILVA; EMILLY PEREIRA DA CONCEIÇÃO; KAIAN RAMOS FREITAS; STEFANI RAMOS FREITAS; VINICIUS SILVA ALVES; CAIO MARQUES RAMOS PEREIRA; JÔNATA SILVA FERREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 |
| Resumo: Contratado(a): 3MP PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/ RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 203/2024 |
| Resumo: Empresa Contratada : ADAGILSON DE OLIVEIRA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 130/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2023 |
| Resumo: CONTRATADA PERFURAR SERVIÇOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA ME; CONTRATADA FARO FINO CONTROLADORA DE PRAGAS E VETORES URBANOS; CONTRATADA PERFURAR SERVIÇOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA ME ; CONTRATADA AZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: LEI Nº 1016/2024 |
| Resumo: DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ÁREA RURAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 125/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 126/2024 DECRETO Nº 127/2024 DECRETO Nº 128/2024 DECRETO Nº 129/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 |
| Resumo: Contratado(a): MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: REGIMENTO INTERNO/2024 |
| Resumo: I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL, E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/DISPENSA DE VALOR Nº 048/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE PROVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO (CPL) Nº 208/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: SOMAR DISTRIBUIDORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: MML HORTFRUTI LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: empresa: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: empresa: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, ASFÁLTICO E EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: PARALISAÇÃO DE OBRAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023; EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022; EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI; MADEIREIRA SERRA DOURADA LTDA; DBM7 CONSTUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022; EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022; EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2023; EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022; EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: SOLUPUBLIC CONTABILIDADE LTDA; CONTRATADA: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI; CONTRATADA: OSMAR NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR; CONTRATADA: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE; CONTRATADA: TAISE FREITAS BARBARINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/2024 |
| Resumo: empresa: VSM ELETRODIESEL COM. E SERVIÇO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: SOMAR DISTRIBUIDORA LTDA; MML HORTIFRUTI LTDA; EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 012/2021; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 032/2022; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 442/2022; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 506/2022; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 095/2021; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 343/2022; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 1722/2023; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 260/2022; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 184/2022; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 196/2022; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 595/2022; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 020/2021; TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 1823/2024; TERMO DE RESCISÃO AO CONTR |
| Resumo: FICA RESCINDIDO, ALEXSANDRA CERQUEIRA; ALEXSANDRO SILVA; aNDREIA sANTANA; ANDRELINO PASCHOAL; JOSE sANTANA; LIANE SOUZA; LUCAS SILVA; MARIA SANTOS; MARIA GEORGINA SOUZA; MARLENE sANTOS; PATRICIA AMARAL; REGINALDO DOS SANTOS; REGINALDO OLIVEIRA; VINICIOS PAPA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 1712/2023: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 111/2021. |
| Resumo: FICA RESCINDIDO, CLESIO LISBOA SANTIAGO; : FICA RESCINDIDO, GABRIEL GUSMAO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 111/2024; DECRETO Nº 112/2024; DECRETO Nº 113/2024; DECRETO Nº 114/2024; DECRETO Nº 115/2024; DECRETO Nº 116/2024. |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO; ANTONIO CARLOS PEREIRA; MARCIO FRANÇA DE SOUZA; GILVAN RIBEIRO FERREIRA; IDALIA BENICIO DOS SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA; IDALIA BENICIO DOS SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA; PEDRO CAETANO DA SILVA FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 119/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 140/2024: |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO RAMOS RODRIGUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PORTARIA Nº 141/2024: |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA EXECER MANDATO ELETIVO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ELIOMAR ALVES AMORIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 117/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: DECRETO Nº 118/2024 |
| Resumo: CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA, ETAPA MUNICIPAL, DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CONCEIÇÃODA FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (2ª CEGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 1821/2024 |
| Resumo: FICA RESCINDIDO, O SR. JURIGLEIDSON BARREIROS DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 085/2021 |
| Resumo: FICA RESCINDIDO, O SRA. LUSANE DE SOUZA BRANDÃO OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021 |
| Resumo: Contratada : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 130/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 015/2023 |
| Resumo: Contratado : JOANA LEAL MOREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 018/2023 |
| Resumo: Contratado : GRASIELA NASCIMENTO SANTANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 019/2023 |
| Resumo: Contratado : ANA CÉLIA SOUZA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 020/2023 |
| Resumo: Contratado : JÚLIA CONCEIÇÃO DE SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 021/2023 |
| Resumo: Contratado : LINDINALVA DE SANTANA DE CARVALHO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 024/2023 |
| Resumo: Contratado : PEDRO HENRIQUE DE JESUS SODRÉ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 025/2023 |
| Resumo: Contratado : MARIA DO SOCORRO DE SOUSA AMÂNCIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2023 |
| Resumo: Contratado : VALTER MACHADO FONSECA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: RESUMO DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 047/2023 |
| Resumo: Contratado : RAIMUNDA DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CONCEIÇÃO DA FEIRA |
| Título: PARECER (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: |
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